PRB quer isenção do Imposto de Renda para idosos

BRASÍLIA (DF) - A Câmara dos Deputados analisa proposta que isenta do Imposto de Renda o salário e demais rendimentos de pessoas com 75 anos de idade ou mais. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/11, do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ). O parlamentar republicano argumenta que os idosos costumam arcar com gastos maiores do que pessoas mais jovens, em razão de despesas com procedimentos médicos, remédios, alimentação e transporte especial.

O objetivo da proposta, segundo o deputado, é compensar essas perdas. “Já está mais do que na hora de concedermos essa isenção para que o idoso possa ter melhores oportunidades de lazer, esporte, cultura e saúde”, afirma Vitor Paulo, lembrando que muitos aposentados hoje precisam complementar renda.

O líder do PRB não estima o impacto orçamentário da medida, mas acredita que os custos para o governo serão pequenos. “O impacto deverá ser pequeno, já que há poucas pessoas nessas condições e a renda média mensal dessa parcela da população é de R$ 866, portanto bem abaixo da faixa de isenção do Imposto de Renda”, destaca Vitor Paulo.

A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será estudada por uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara.

Texto e foto: Agência Câmara