Os idosos poderão ter ingressos gratuitos em eventos esportivos realizados em estádios e ginásios, museus mantidos com verbas públicas e eventos culturais patrocinados pelo governo federal. O benefício consta do projeto de lei do Senado (PLS 263/11), de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que recebeu parecer favorável, nesta terça-feira (6), da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto será votado em decisão terminativa pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A proposição modifica a Lei 10.741/03, que institui o Estatuto do Idoso. Atualmente, o estatuto limita-se a assegurar às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos descontos de 50% nos ingressos para eventos culturais, esportivos, artísticos e de lazer. A gratuidade ampliará os direitos dos idosos. Mas, como ressalvou o relator do projeto, senador Pedro Simon (PMDB-RS), não inviabilizará iniciativas de cunho privado, pois se restringe a eventos patrocinados pelo governo federal, museus mantidos com verba pública e estádios de futebol e ginásios esportivos.
A proposta é simpática e interessante, principalmente porque a vida inteira se debateu a meia entrada para estudantes. Agora parece que se está olhando também para o outro lado – celebrou Simon, antes de criticar as reformas que estão sendo feitas nos principais estádios brasileiros para a Copa de 2014 e que irão, a seu ver, restringir o acesso dos torcedores mais pobres aos estádios.
Fonte: Agência Senado
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