A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) deu início na tarde desta quinta-feira (10) à rodadas de reuniões com secretários estaduais para pactuação das ações do Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. Na primeira reunião, que ocorreu na sede da SDH, em Brasília, estiveram presentes secretários da área de habitação dos estados do Acre, Minas Gerais, Paraíba e Piauí.
A reunião contou com a presença do secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SDH/PR, Antônio José Ferreira. Durante a reunião, representantes do Ministério das Cidades apresentaram os critérios de acessibilidade adotados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2.
Na reunião, o secretario enfatizou a necessidade dos estados apoiarem seus municípios na busca ativa pela identificação de pessoas com deficiência - muitas vezes não inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) – para que sejam contempladas pelas residências adaptadas, disponibilizadas no programa.
Moradias acessíveis – O Programa Minha Casa Minha Vida 2 garantirá às pessoas com deficiência o direito à moradia adequada à sua condição física, sensorial e intelectual, com a oferta do kit de adaptação. Estão previstas a contratação de 1,2 milhão de unidades adaptáveis.
Assessoria de Comunicação Social
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