O Secretário do Idoso Ricardo
Quirino, irá participar nesta terça-feira(01/10) da Sessão Solene em comemoração
alusiva aos 10 anos de criação do Estatuto do Idoso celebrado em 1º de outubro.
A data marca também, o dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa.
“O estatuto garante ao idoso, direito
à liberdade, à dignidade, à integridade, à educação, à saúde, cabendo ao
Estado, à Sociedade e à família a responsabilidade pela proteção e garantia
desses direitos”, destaca o Secretário do Idoso Ricardo Quirino.
O evento ocorrerá a partir das 9h,
na Câmara dos Deputados, no Plenário Ulysses Guimarães, uma iniciativa das
deputadas Flávia Morais e Nilda Gondim, respectivamente Presidente e
Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa.
O Estatuto do Idoso foi
sancionado em primeiro de outubro de 2013 no governo Lula. Algumas normas ainda
não são totalmente cumpridas no Brasil, mas diversos avanços ocorreram desde
sua promulgação. Cabe a todos brasileiros fiscalizar e denunciar quem
desrespeita o Estatuto do Idoso.
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