Em cerimônia no Palácio do Buriti, nesta terça-feira (9), o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, representada pela ministra-chefe, Ideli Salvatti, firmaram o Termo de Adesão ao Compromisso Nacional para Envelhecimento Ativo. O documento alinha as ações voltadas para o idoso no DF com a política nacional.
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| Representantes de associações de Idosos |
O GDF acredita que essa assinatura formaliza seu compromisso com o envelhecimento ativo. Esse termo coloca em movimento as políticas públicas voltadas ao idoso, unifica as ações e destina recursos para a ampliação e aplicação nessas ações. Além do governador, estiveram presentes à solenidade o secretário-chefe da Casa Civil do DF, Swedenberger Barbosa, e o secretário do Idoso, Ricardo Quirino.
O Termo de Adesão prevê a valorização, promoção e defesa dos direitos dos idosos, conforme dispõe o Decreto 8.114/2013, que englobam a formação continuada de cuidadores e o fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
"As ações previstas serão coordenadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em conjunto com os 17 ministérios, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Nós temos a necessidade de trabalhar a política de forma integrada para que se atenda o idoso em todas as suas demandas", explicou a ministra Ideli Salvatti.
A população de idosos no Brasil gira em torno dos 23 milhões. Assim, de cada oito pessoas uma tem mais de 60 anos. A expectativa é que em poucas décadas, teremos mais brasileiros nessa faixa etária do que adolescentes.
"A pirâmide está se invertendo em nosso país, e o DF larga na frente. Primeiramente por o DF ser pioneiro como única unidade da Federação com secretaria em nível de estado voltada para o idoso. Na sequência, mas não menos importante, percebemos que pela primeira vez as políticas públicas para essas pessoas são vistas como prioridades", destacou Ricardo Quirino.
É importante dizer que esse termo destaca ações voltadas para a previdência e assistência social, saúde, participação do idoso em espaços públicos e sociais e políticas de habitação, entre outros.
"É um documento importante, pois mostra que nossa luta está tendo resultados. Nossa luta é por mais visibilidade na sociedade e apoio do governo em nossas necessidades", disse a representante da Associação Maria da Conceição (Asmac), Iara Pereira, de 63 anos, que desenvolve inúmeras atividades para o público acima dos 60 anos.
Ações executadas no DF voltadas para o idoso:
- Disque idoso (156 Opção 8) – Canal direto e gratuito destinado a receber denúncias de violência ou violação de direitos do idoso, além de fornecer informações sobre o envelhecimento. Somente no primeiro semestre deste ano, foram atendidas 6.816 ligações, sendo 923 ligações relativas a denúncias de violência contra o idoso.
- Novas Instalações da Secretaria do idoso – Maior acessibilidade aos os serviços da Secretaria. O espaço abriga ainda o Núcleo da Fundação Assistência Jurídica – FAJ, que, em parceria com a OAB/DF, ampliou a rede atendimento jurídico gratuito à população idosa de baixa renda. Houve aumento de 60% dos atendimentos aos idosos desde que o serviço foi implantado.
- Campanha preventiva para segurança da pessoa idosa: lançada em março, pela primeira vez no DF, em parceria com a Polícia Militar, uma campanha de instrução e prevenção da segurança voltada exclusivamente para o idoso. A Prefeitura de Porto Alegre lançou a mesma campanha após o êxito no Distrito Federal. Aproximadamente 1.500 idosos já assistiram às palestras ministradas por policiais da corporação.
(A.A./C.C.*)
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